pausa na suspensão do Movimento das Sementes

O Movimento Semente, o segundo partido mais votado na primeira volta das eleições presidenciais da Guatemala, obteve a proteção provisória do Tribunal Constitucional a pedido do Ministério Público.que alegou que o partido teria branqueado dinheiro ou outros activos. A decisão do plenário de magistrados põe termo à suspensão da personalidade jurídica do partido.

A ordem foi dada na quarta-feira pelo Ministério Público, após ter recebido uma decisão emitida por um juiz criminal. A supressão do estatuto jurídico do partido teve lugar na quinta-feira, quando o Procurador Especial contra a Impunidade (FECI) fez uma busca e apreensão na sede do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE). (TSE) em busca de ficheiros e documentos de Semilla.

A suspensão de Semilla reforça a opinião – defendida pela oposição, pelo povo e pela comunidade internacional – de que o sistema judicial guatemalteco está ao serviço do governo.

(Batalha legal na Guatemala: o governo tenta banir Semilla da 2ª volta com uma sentença)

A decisão do tribunal foi anunciada num comunicado. Desta forma, a decisão do Supremo Tribunal Eleitoral relativa à oficialização dos resultados da primeira volta das eleições não é suspensa, pelo que “a segunda volta terá lugar na data indicada e com a participação dos candidatos oficializados”.

Os dirigentes do Movimento Semente justificaram a providência cautelar com base na ilegalidade da decisão do magistrado. De acordo com o partido, actuou fora do quadro da legalidade e quebrou a ordem constitucional..

Bernardo Arévalo, candidato do Movimento Semente, e Karin Herrera, a sua número dois, apresentaram uma queixa contra o procurador especial contra a impunidade, Rafel Curruchiche, pouco antes da apresentação do amparo perante o Tribunal Constitucional, por prevaricação e outros abusos.

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